Declaração de Acessibilidade

Compromisso com a Acessibilidade

A Junta de Freguesia da Ponta do Pargo compromete-se a garantir a acessibilidade do seu sítio web, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Estado de Conformidade

Este sítio web está parcialmente em conformidade com as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1, nível AA, devido às exceções e limitações descritas abaixo.

Conteúdo Não Conforme

• Alguns documentos PDF mais antigos podem não estar totalmente acessíveis. Estamos a trabalhar na sua remediação.
• Conteúdos de terceiros embebidos podem não estar totalmente conformes.

Preparação desta Declaração

Esta declaração foi preparada em maio de 2026, com base numa autoavaliação realizada pela Junta de Freguesia da Ponta do Pargo com recurso a ferramentas automatizadas e revisão manual.

Contacto e Pedido de Informação

Para reportar problemas de acessibilidade ou solicitar informação em formato alternativo, contacte-nos:

Mecanismo de Reclamação

Em caso de resposta insatisfatória, pode contactar a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) — entidade responsável pela monitorização da acessibilidade em Portugal.